Exonerar do cargo Zeladora do Quadro Efetivo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco a servidora: Maria Francisca Farias Santos.

Concede Majoração Salarial aos Servidores Públicos Municipais.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo de Previdencia Municipal, para o Exercício de 1.996.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

CONCEDER FERIAS A SERVIDOR EFETIVO.

Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências - bolsa-escola - e dá outras providências

Acrescenta Ação a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Concede Diaria.

ATA 01 DA 01ª SESSÃO SOLENE DE 2019

ATA 58 DA 19ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 56 DA 17ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 57 DA 18ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 55 DA 16ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 54 DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018

ATA 53 DA 15ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 52 DA 14ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 51 DA 13ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018

ATA 50 DA 12ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2018