Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Presidente Castelo Branco para inplementação de projetos e prog

Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º e ao artigo 5º da Lei Municipal nº 790/2009, de 18 de setembro de 2009.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual, período de 2006 a 2009.

Concede diaria.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CONCEDER DIARIAS A VEREADORES E SERVIDOR.

Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Presidente Castelo Branco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar terreno, para fins industriais e dá outras providencias.

Concede desconto sobre I.P.T.U – Imposto Predial e Territorial Urbano e demais em atraso exercício 1994 e anteriores inclusas no talão de lançamento, correspondente a 30% (trinta por cento) e dá outras providênci

DESIGNAR PREGOEIRO PARA LICITACOES MODALIDADE PREGAO.

ATA 31 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 30 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 29 DA 09ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 28 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 27 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 26 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 25 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 24 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 23 DA 08ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 22 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019