DISPOE SOBRE O RECESSO DA SESSÃO LEGISLATIVA .

Reestrutura as funções de provimento em comissão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

CONCEDER DIARIA A SERVIDOR

Dispoe sobre o estabelecimento de processo consultivo da gestao participativa e democratica para a escolha de diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre majoração salarial aos níveis de vencimento dos servidores públicos, agentes político do Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Institui como órgão oficial do Município de Presidente Castelo Branco, denominado como"Jornal noroeste agora LTDA - ME - Jornal Noroeste", Inscrito sob cnpj de nº 02.196.872/0001-00.

Concede diaria a vereadores.