Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do SAMAE para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Conceder férias ao servidor Ricardo Alexandre de Souza

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E REEMBOLSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera dispositivo da Lei Municipal 1.100/2020 que dispõe sobre o fornecimento de uniformes e kits escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Institui a política municipal de incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos, tecidos e partes do corpo humano.

Institui o mês de novembro como “NOVEMBRO DOURADO”, mês de combate ao câncer infanto-juvenil.

ACRESCENTA O §3º NO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL 1.058/2018, REGULAMENTANDO O ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA COM A SUA MORADIA DESTRUÍDA OU INTERDITADA EM FUNÇÃO DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, INSALUBRIDADE HABITACION

ATA 21 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 20 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 19 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 18 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 16 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 15 DA 05ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 14 DA 01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2020

ATA 13 DA 04ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 12 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 11 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020