DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Conceder diárias a agentes políticos e servidor efetivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Cestas de Natal, ao quadro próprio de pessoal ativo e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Presidente Castelo Branco/PR, por intermédio do Poder Executivo Municipal, realizar a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.”

Regulamenta a Lei de Acesso a Informação Nº 12.527/2011.

Conceder diárias a servidora.

Dispõe sobre a criação do cargo auxiliar educacional e a transformação do cargo de atendente de creche, com a formação exigida, e seu enquadramento no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo auxiliar educacional e a transformação do cargo de atendente de creche, com a formação exigida, e seu enquadramento no plano de cargos, carreira e remuneração do magistério e dá outras providências.

Conceder diárias a agente politico.

ATA 23 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 21 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 20 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 19 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 18 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 16 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 15 DA 05ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 14 DA 01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2020

ATA 13 DA 04ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020

ATA 12 DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020