DISPOE SOBRE O RECESSO DA SESSÃO LEGISLATIVA .

Reestrutura as funções de provimento em comissão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de imóveis urbanos de propriedade do Município.

Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.

CONCEDER DIARIA A SERVIDOR

Dispoe sobre o estabelecimento de processo consultivo da gestao participativa e democratica para a escolha de diretores das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre majoração salarial aos níveis de vencimento dos servidores públicos, agentes político do Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010, e dá outras providências.

Institui como órgão oficial do Município de Presidente Castelo Branco, denominado como"Jornal noroeste agora LTDA - ME - Jornal Noroeste", Inscrito sob cnpj de nº 02.196.872/0001-00.

Concede diaria a vereadores.

ATA 52 DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2019

ATA 51 DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 50 DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 49 DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 48 DA 12ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2019

ATA 47 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 45 DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 44 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 43 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

ATA 42 DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019