Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal SOLO BOM, visando o Incentivo ao Manejo e Correção dos Solos no Município de Presidente Castelo Branco/PR, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DELIMITAÇÕES DOS PERÍMETROS URBANOS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO-PR.

DISPÕE SOBRE A LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Conceder diárias a agentes políticos e servidor efetivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Cestas de Natal, ao quadro próprio de pessoal ativo e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Presidente Castelo Branco/PR, por intermédio do Poder Executivo Municipal, realizar a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.”

ATA 43 DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 42 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 41 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 39 DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

ATA 40 DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2020

ATA 38 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 37 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 36 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 35 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA 34 DA 10ª SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA DE 2020