Dispõe sobre a concessão de diárias.

Designar engenheiro civil do Executivo para fiscalizar obra no Legislativo.

Retifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado do Paraná e os municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do consórcio Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n. º 11.107/2005 e sua regulamentação, volta...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos ativos do Poder Legislativo Municipal de Presidente Castelo Branco.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, pensionistas, celetistas, ativos e inativos do município de Presidente Castelo Branco.

altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.154 de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição do Vale-Alimentação aos servidores ativos estatutários ou celetistas, agentes políticos, cargos em comissão e contratados, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indi...