SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação do uso do Maquinário Público do Município de Presidente Castelo Branco/PR, para fins de prestação de serviço à particulares e dá outras providências.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR – ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de imóvel pertencente a Municipalidade, para fins de moradias populares e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência do feriado de emancipação politica.

Conceder pagamento de 1/3 de férias a servidor efetivo da Câmara.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco relativas ao exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre aprovação de contas com ressalvas, do Poder Executivo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2016

Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo e da outras providencias.

Dispõe sobre a transferência do feriado de 28 de outubro de 2023 (Dia do servidor publico municipal) e estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Conceder diárias a agentes políticos.

ATA 46 DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 45 DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 44 DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 43 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 41 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 40 DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 39 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 38 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 37 DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

ATA 36 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021