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Com austeridade e competência administrativa a Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco fez, na quarta-feira (29) a devolução de R$ 167.318,72 aos cofres públicos do município. Segundo o presidente do legislativo, Rafael Faccin, a economia gerada só ocorreu por conta da diminuição da realiza...

A atual gestão da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco trabalha com vistas ao princípio constitucional da economicidade e da transparência dos atos públicos. “Economicidade“, no sentido de melhorar a relação entre custo e benefício a ser observada na atividade pública; e “transparência“,...

Durante sessão ordinária realizada na segunda-feira (06) a Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco aprovou por unanimidade, em segunda discussão, o Projeto de Lei 13/2021 de autoria do Vereador Marco Roque que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser celebrada a part...

Audiência publica para demonstração, avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre 2021 (Executivo e Legislativo)

O Projeto de Lei 09/2021 de autoria do vereador Marco Aurélio Roque (PSD) que trata da proibição de contratar condenados pela Lei Maria da Penha, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco durante sessão ordinária na noite da última segunda-feira (26). Segundo...

29/04/2026 - Ano: 2026

Uso de máquinas

autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, em caráter subsidiário e mediante cobrança de tarifa pública, que tratores, implementos agrícolas, máquinas pesadas e veículos pertencentes ou vinculado ao município possam ser utilizados por produtores rurais, munícipes, inclusive com operação dir...

Abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.

23/04/2026 - Ano: 2026

CMS

Altera a Lei 885, de 30 de outubro de 2013 que alterou a instituição do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Presidente Castelo Branco e dá outras providências;

Dispõe sobre recesso no Legislativo.

13/04/2026 - Ano: 2026

Diárias

Dispõe sobre a concessão de diárias.

13/04/2026 - Ano: 2026

Fiscal de contrato

Dispõe sobre a utilização de fiscal de contratos do Executivo.

Dispõe sobre recesso no Legislativo.

Dispõe sobre recesso no Legislativo.

Conceder férias a servidor efetivo.

Dispõe sobre a concessão de diárias.

17/11/2025 - Ano: 2025 - Número: 42 - Comissão: 6

Sem título

10/11/2025 - Ano: 2025 - Número: 41 - Comissão: 6

Sem título

03/11/2025 - Ano: 2025 - Número: 40 - Comissão: 6

Sem título

27/10/2025 - Ano: 2025 - Número: 39 - Comissão: 6

Sem título

20/10/2025 - Ano: 2025 - Número: 38 - Comissão: 6

Sem título

13/10/2025 - Ano: 2025 - Número: 37 - Comissão: 6

Sem título

06/10/2025 - Ano: 2025 - Número: 35 - Comissão: 6

Sem título

06/10/2025 - Ano: 2025 - Número: 36 - Comissão: 9

Sem título

29/09/2025 - Ano: 2025 - Número: 34 - Comissão: 6

Sem título

24/09/2025 - Ano: 2025 - Número: 33 - Comissão: 7

Sem título

08/12/2016 - Nº Contrato: 1348 - Valor Global: 1100.00 - Vigência: 30 DIAS

IVAMAR NATALICIO DOS SANTOS

O Objeto do presente contrato é a confecção de 01 portão de tudo medindo 2,80 MT de altura por 2,80 MT de largura pintado e instalado e também a confecção de 3 suportes (mastro) para colocação das bandeiras em tubo redondo.

16/11/2016 - Nº Contrato: 19 - Valor Global: 2867.70 - Vigência: 30 DIAS

S A C CABERLIN - ME

O Objeto do presente contrato é a pintura no plenário parte antiga e paredes externas parte antiga.

10/11/2016 - Nº Contrato: 806 - Valor Global: 7999.91 - Vigência: 30 Dias

D. GOMES DA ROCHA LTDA ME

O Objeto do presente contrato é a e a demolição do local suspenso onde hoje ficam os membros da mesa diretora sendo necessário refazer o piso de concreto e posterior colocação de piso e rejunte em todo o plenário da Câmara parte antiga.

13/04/2016 - Nº Contrato: 1 - Valor Global: 191314.92 - Vigência: 180 dias

D. GOMES DA ROCHA E CIA LTDA ME

O Objeto do presente contrato é a Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco.

25/01/2016 - Nº Contrato: 864 - Valor Global: 3540.00 - Vigência: 12 meses

INGA PUBLICA SOLUÇÕES EM INFORMATICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA E HOSPEDAGEM DO WEB SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO SOB O DOMÍNIO WWW.CMPCB.PR.GOV.BR

25/01/2015 - Nº Contrato: 864 - Valor Global: 3300.00 - Vigência: 12 meses

Inga Digital Ltda

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO TÉCNICA E HOSPEDAGEM DO WEB SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO SOB O DOMÍNIO WWW.CMPCB.PR.GOV.BR.

13/08/2013 - Nº Contrato: 4856 - Valor Global: 28050.00 - Vigência: 12 meses

PRODASP INFORMÁTICA LTDA

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de informática para locação de sistemas de Contabilidade Pública, Compras e Licitação, Patrimônio, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Sistema de Pré-Validação de Dados e Geração de Arq...

04/11/2011 - Nº Contrato: 864 - Valor Global: 5800.00 - Vigência: 13 meses

Inga Digital Ltda

Contratação de serviços para implantação, hospedagem e manutenção técnica do site oficial da Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco, com criação de área restrita para a administração do seu conteúdo.

30/11/-0001 - Nº Contrato: 11 - Valor Global: 9800.00 - Vigência: 13 Dias

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS SANDRALINE LTDA.

COMPRA DE CONJUNTO DE MESA DE REUNIÃO MDF MADEIRADO EM FORMATO DE U COMPOSTO POR NOVE MÓDULOS INTERNO, COM DUAS GAVETAS COM CHAVE MAIS BASE PLATAFORMA NA PARTE DE TRAZ DA PRESIDÊNCIA, COM PLENÁRIO NOVO EM MDF. Aditivos: COMPRA DE CONJUNTO DE MESA DE