acessibilidade
Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.


Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO


Dica para refinar os resultados
Frase específica: digite entre aspas para buscar exatamente a frase. Ex.: "diário oficial".
Exclusão: use hífen para excluir palavras. Ex.: diário -oficial.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.0 1.167 de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder cestas de natal, ao quadro próprio de pessoal ativo e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Estima as receitas e fixa despesas do munícipio para exercício financeiro 2025.

18/12/2024 - Ano: 2024

Crédito adicional suplementar

Crédito adicional suplementar

18/12/2024 - Ano: 2024

Credito adicional Fundeb

Credito adicional Fundeb

Estima as receitas e fixa despesas do munícipio para exercício financeiro 2025 - LOA2025

12/05/2023 - Ano: 2023 - Número: 16 - Comissão: 6

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

08/05/2023 - Ano: 2023 - Número: 14 - Comissão: 6

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

08/05/2023 - Ano: 2023 - Número: 15 - Comissão: 9

01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2023

01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2023

24/04/2023 - Ano: 2023 - Número: 13 - Comissão: 6

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

19/04/2023 - Ano: 2023 - Número: 12 - Comissão: 7

01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

17/04/2023 - Ano: 2023 - Número: 11 - Comissão: 6

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

10/04/2023 - Ano: 2023 - Número: 10 - Comissão: 6

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

03/04/2023 - Ano: 2023 - Número: 9 - Comissão: 6

7ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2023

7ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2023

27/03/2023 - Ano: 2023 - Número: 8 - Comissão: 6

6° SESSÃO ORDINÁRIA 27/03/2023

6° SESSÃO ORDINÁRIA 27/03/2023

20/03/2023 - Ano: 2023 - Número: 7 - Comissão: 6

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023