Recesso

Conceder férias a servidor efetivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE TEMPO E VALOR DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº18/2022

Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo Municipal de Presidente Castelo Branco relativas ao exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2018

SÚMULA: Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR.

Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.4º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices apurados pelo IGP-M/FGV, no período de fevereiro de 2019 a novembro de 2023. Correção de Diárias.

SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação do uso do Maquinário Público do Município de Presidente Castelo Branco/PR, para fins de prestação de serviço à particulares e dá outras providências.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA LAR – ABRIGO INSTITUCIONAL ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de imóvel pertencente a Municipalidade, para fins de moradias populares e dá outras providências.

ATA 30 DA 01ª SESSÃO ESPECIAL DE 2022

ATA 29 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 28 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 27 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 27 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 26 DA 01ª SESSÃO SOLENE DE 2022

ATA 25 DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

ATA 24 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 23 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

ATA 22 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022