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Abertura de credito adicional suplementar

Conceder férias a servidor efetivo

Dispõe sobre a concessão de diárias

Dispõe sobre a concessão de diárias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre horário de funcionamento

SÚMULA – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E REPOSIÇÃO DOS SUBSIDIOS AOS AGENTES POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL/SUBSIDIOS AOS AGENTES POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PENSIONISTAS, CELETISTAS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

18/03/2024 - Ano: 2024

Diarias

27/03/2023 - Ano: 2023 - Número: 8 - Comissão: 6

6° SESSÃO ORDINÁRIA 27/03/2023

6° SESSÃO ORDINÁRIA 27/03/2023

20/03/2023 - Ano: 2023 - Número: 7 - Comissão: 6

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

13/03/2023 - Ano: 2023 - Número: 6 - Comissão: 6

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

06/03/2023 - Ano: 2023 - Número: 5 - Comissão: 6

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

27/02/2023 - Ano: 2023 - Número: 4 - Comissão: 6

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

13/02/2023 - Ano: 2023 - Número: 3 - Comissão: 6

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

04/01/2023 - Ano: 2023 - Número: 2 - Comissão: 8

2ª SESSÃO SOLENE 2023

2ª SESSÃO SOLENE 2023

01/01/2023 - Ano: 2023 - Número: 1 - Comissão: 1

01ª SESSÃO SOLENE

01ª SESSÃO SOLENE

31/10/2022 - Ano: 2022 - Número: 42 - Comissão: 6

ATA 42 DA 36ª SESSAO ORDINARIA DE 2022

ATA 42 DA 36ª SESSAO ORDINARIA DE 2022

26/10/2022 - Ano: 2022 - Número: 41 - Comissão: 7

ATA 41 DA 04ª SESSAO EXTRAORDINARIA DE 2022

ATA 41 DA 04ª SESSAO EXTRAORDINARIA DE 2022