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2519 registros encontrados
10/02/2025 - Ano: 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO

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06/02/2025 - Ano: 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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03/02/2025 - Ano: 2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

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20/01/2025 - Ano: 2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

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09/01/2025 - Ano: 2025

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

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18/12/2024 - Ano: 2024

Estima as receitas e fixa despesas do munícipio para exercício financeiro 2025.

Estima as receitas e fixa despesas do munícipio para exercício financeiro 2025.

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18/12/2024 - Ano: 2024

Crédito adicional suplementar

Crédito adicional suplementar

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18/12/2024 - Ano: 2024

Credito adicional Fundeb

Credito adicional Fundeb

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18/12/2024 - Ano: 2024

Estima as receitas e fixa despesas do munícipio para exercício financeiro 2025 - LOA2025

Estima as receitas e fixa despesas do munícipio para exercício financeiro 2025 - LOA2025

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17/12/2024 - Ano: 2024

Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.4º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices de 6,33% apurados pelo IGP-M/FGV, no período de novembro/2023 a novembro de 2024. Correção de Diárias.

Corrigir e atualizar os valores constantes no Art.4º, I, II, III, IV e V da resolução nº 2/2005, segundo os índices de 6,33% apurados pelo IGP-M/FGV, no período de novembro/2023 a novembro de 2024. Correção de Diárias.

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11/09/2023 - Ano: 2023 - Número: 36 - Comissão: 6

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

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04/09/2023 - Ano: 2023 - Número: 34 - Comissão: 6

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

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28/08/2023 - Ano: 2023 - Número: 33 - Comissão: 6

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

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21/08/2023 - Ano: 2023 - Número: 32 - Comissão: 6

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

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14/08/2023 - Ano: 2023 - Número: 31 - Comissão: 6

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

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07/08/2023 - Ano: 2023 - Número: 30 - Comissão: 6

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

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27/07/2023 - Ano: 2023 - Número: 29 - Comissão: 7

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

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25/07/2023 - Ano: 2023 - Número: 28 - Comissão: 7

04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

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17/07/2023 - Ano: 2023 - Número: 27 - Comissão: 6

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

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14/07/2023 - Ano: 2023 - Número: 26 - Comissão: 7

03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

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