Autoriza adquirir área de terras destinado à ampliação do PARQUE INDÚSTRIAL E COMERCIAL do Município de PRESIDENTE CASTELO BRANCO - PR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à efetuar permissão de uso sem ônus de uma área de 64,50 m2 edificado nos lotes urbanos nº 01,02,03,18,19 e 20 da quadra nº 18 do Parque iroi, pertencente ao Município de

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do paraná s.a.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar e da outras providencias.

Revoga integralmente a Lei 365/91.

Recesso de carnaval.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terras para fins indústriais e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos e dá outras providências.