LEI MUNICIPAL N° 94/1974

Conceder diarias.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a casa lar - Abrigo institucional esperança de nova esperança e dá outras providências.

Estima as receitas e Fixa as Despesas do Municipio de Presidente Castelo Branco, para o exercicio financeiro de 2018.

Revoga Leis municipais e dá outras providências

Autoriza a abertura do crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 35 da Lei Municipal nº 788/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 95/1974

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, DE UM CREDITO ADICIONAL.