Dá nova redação ao artigo 7º da Lei Municipal nº 680/05 de 22.12.2005 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2016, de um Crédito adicional Suplementar, e dá outras providências.

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA O ANO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2020, de um Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº003/2003 -INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO QUADRO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL N° 76/1973

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Municipio para o Exercicio Financeiro de 2017, de um Credito Adicional Suplementar, e da outras providencias.

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercicio de 2018, e da outras providencias. (LDO 2018)

Abertura de crédito adicional suplementar no exercício corrente vigente, destinado a reforçar dotações orçamentária.