DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA QUADRO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

DISPÕE SOBRE RECESSO DE CARNAVAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº1.156 de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição do sistema de Vale-Alimentação aos seus servidores ativos efetivos e cargos em comissão e dá outras providências".

Dispõe sobre a indenização pecuniária de férias e licença-prêmio não gozadas para os servidores públicos civis do Poder Legislativo do Município de Presidente Castelo Branco/PR.

Altera os valores da tabela de vencimentos dos cargos de provimento em comissão constantes no Anexo li da Lei Municipal nº645 de 13 de dezembro de 2003, que fixa a remuneração dos cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Presidente Caste...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

REUNIÃO DE ANÁLISE - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

REUNIÃO DE ANÁLISE - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

REUNIÃO DE ANÁLISE - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

5ª SESSÃO ESPECIAL DE 2023