Estima a Receita e fixa a Despesa do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Presidente Castelo Branco para o Exercício Financeiro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com Casa Lar - Abrigo Institucional Esperança de Nova Esperança e da outras providencias.

19/12/2017 - PROTOCOLADO NA CAMARA 19/12/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 19/12/2017 - ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANALISES 20/12/2017 - 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO&nbs

Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, pensionistas, celetistas, ativos, inativos e garante o piso nacional mínimo para os integrantes do Magistério Municipal.

CONCEDER DIARIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 a 2013.

19/12/2017 - PROTOCOLADO NA CAMARA 19/12/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 19/12/2017 - ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANALISES 20/12/2017 - 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO&nbs

PLANO MUNICIPAL DE ENSINO.

31/08/2017 - PROTOCOLADO NA CÂMARA 04/09/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 04/09/2017 - ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANALISES 06/09/2017 - 1ª Discussão e 1ª Votação&nbs

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, DE UM CREDITO ADICIONAL.