Concede Majoração salarial aos servidores Públicos Municipais.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº885/2013.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERICICULTORES DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à adquirir imóvel rural e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Presidente Castelo Branco para o exercício financeiro de 1995.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1997

Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Municipio para o exercicio financeiro de 2017, de um credito adicional suplementar, e da outras providencias.

13/12/2017 - PROTOCOLADO NA CAMARA 13/12/2017 - APRESENTADO EM PLENARIO 13/12/2017 - ENCAMINHADO AS COMISSÕES PARA ANALISES 14/12/2017 - 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO

Indica servidores para compor comissão de avaliação de outorga de escritura ou cessão.