PAUTA DA SESSÃO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (25/08/2025)

Leitura do trecho
bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Ata da Sessão anterior

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de
chamada)

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº033/2025 Institui no
Município de Presidente Castelo Branco – PR a Semana da Mãe Atípica e dá outras
providências.

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto de Lei nº034/2025 altera a
denominação da via pública identificada como Rua 1947, no Jardim Progresso III,
que passará a ser denominada Rua João Gomes Jardim.

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto de Lei nº035/2025 Denomina
Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto de Lei nº036/2025 do Legislativo Municipal: Dispõe
sobre a utilização de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo do
Município de Presidente Castelo Branco/PR e disciplina o ressarcimento de
despesas.

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto de Lei nº037/2025: Reconhece como patrimônio histórico, cultural e imaterial a Festa da
Padroeira da Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus, realizada no Município de
Presidente Castelo Branco/PR e dá outras providências;

Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº038/2025: Autoriza o ingresso e repasse de contribuição associativa anual à
Agência do Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Setentrião
Paranaense – ADETUR Encantos dos Ipês, e dá outras providências;

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto
de lei n.º 43/2025 do Legislativo Municipal – Altera o
Art. 27 da lei Municipal n.º 622/2003, para incluir a Divisão da Mulher, e,
Divisão da Vigilância Sócio Assistencial ao departamento de Ação Social

Apresentação em plenário

- OFICIO
GP N.º 278/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 044/2025

Apresentação e votação

- Projeto de Lei nº044/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de
urgência)

- Projeto
de lei n.º 45/2025 do Legislativo Municipal – Altera
dispositivos da Lei Municipal n.º 853/2012 que institui o plano de cargos e
salários e dá outras providências.

Apresentação em plenário

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 22 de agosto de 2025