PAUTA DA SESSÃO
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 (27/04/2026)
Leitura do trecho
bíblico.
PEQUENO EXPEDIENTE
- Ata da Sessão
anterior
GRANDE EXPEDIENTE
(Conforme Lista de
chamada)
ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei n. º 13/2026: Altera a denominação da perimetral Tancredo Neves para Perimetral Mario
Faccin, no Município de Presidente Castelo Branco/PR.
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 14/2026: Atualiza a legislação sobre a consignação em folha de pagamento mediante
a celebração de convênio e dá outras providências.
2ª discussão e 2ª votação
- Projeto de Lei n. º 15/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir, em caráter subsidiário
e mediante cobrança de tarifa pública, que tratores, implementos agrícolas,
máquinas pesadas e veículos pertencentes ou vinculado ao município possam ser
utilizados por produtores rurais, munícipes, inclusive com operação direta pelo
beneficiário quando cabível, estabelece regras de responsabilidade civil,
controle, fiscalização e dá outras providências;
Leitura dos pareceres - 3ª discussão e 3ª votação
- Projeto de Lei n. º18/2026: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2027 e dá outras providências.
Apresentação em Plenário
- OFICIO
GP N. º 68/2026 – Pedido de urgência ao Projeto de lei n. º 19/2026
Apresentação e
votação
- Projeto de Lei n. º 19/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2026, um crédito adicional Especial e
dá outras providências;
Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de
urgência)
- Projeto de Decreto
Legislativo N. º 01/2026: Abertura de crédito adicional
suplementar e dá outras providências
Apresentação e
votação
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Presidente Castelo Branco/PR 24 de abril de 2026.
