Sessão Plenária

PAUTA DA SESSÃO

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (29/09/2025)

Leitura do trecho
bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE 

- Ata da Sessão anterior

- Indicação n.º 100/2025; Indicação n.º 101/2025; Indicação
n.º 102/2025; Indicação n.º 103/2025

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de
chamada)

ORDEM DO DIA

- OFICIO
GP N.º 308/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 053/2025.

Apresentação e votação 

- Projeto de Lei n.º 053/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de
urgência)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 26 de setembro de 2025

PAUTA
DA SESSÃO

2ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 (24/09/2025) 

Leitura do trecho bíblico.

ORDEM
DO DIA

-
Projeto de Lei n.º 049/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no
orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito
adicional suplementar e dá outras providências;

Leitura dos
pareceres, 2ª discussão e 2ª votação

-
Projeto de Lei n.º 050/2025: Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.154/2022,
que institui do Vale-alimentação aos servidores ativos estatutários ou
celetistas, agentes políticos, cargos em comissão e contratados, bem como
conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indireta do
Município de Presidente Castelo Branco-PR e dá outras providencias.

Leitura dos
pareceres, 2ª discussão e 2ª votação

-
Projeto de Lei n.º 051/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no
orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito
adicional suplementar e dá outras providências;

Leitura dos
pareceres, 2ª discussão e 2ª votação 

-
Projeto de Lei n.º 052/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no
orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito
adicional suplementar e dá outras providências;

Leitura dos
pareceres, 2ª discussão e 2ª votação

PAUTA DA SESSÃO

30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (22/09/2025)

Leitura do trecho bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE 

- Ata da Sessão anterior

- Indicação n.º 097/2025, Indicação n.º 098/2025; Indicação n.º 099/2025;

GRANDE EXPEDIENTE 

(Conforme Lista de chamada)

ORDEM DO DIA

- Apresentação do Processo n.º 186566/25 – Prestação de Contas do Executivo Exercício Financeiro de 2024 – PARECER PRÉVIO N.º 227/25

Apresentação em Plenário

- OFICIO GP N.º 302/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 049/2025.

Apresentação e votação

- Projeto de Lei n.º 049/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências;

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência)

- OFICIO GP N.º 300/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 050/2025.

Apresentação e votação 

- Projeto de Lei n.º 050/2025: Altera dispositivos da Lei Municipal n°1.154/2022, que institui do Vale-alimentação aos servidores ativos estatutários ou celetistas, agentes políticos, cargos em comissão e contratados, bem como conselheiros tutelares no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Presidente Castelo Branco-PR e dá outras providencias.

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência) 

- OFICIO GP N.º 303/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 051/2025.

Apresentação e votação

- Projeto de Lei n.º 051/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar e dá outras providências;

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de urgência)

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2025 - Ementa - Abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias

Apresentação e votação

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 19 de setembro de 2025

PAUTA DA SESSÃO

29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (15/09/2025)

Leitura do trecho bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Ata da Sessão anterior

- Indicação n.º 095/2025, Indicação n.º 096/2025

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de
chamada)

ORDEM DO DIA

- Projeto
de lei n.º 43/2025 – Altera o Art. 27 da lei Municipal n.º 622/2003,
para incluir a Divisão da Mulher, e, Divisão da Vigilância Sócio Assistencial
ao departamento de Ação Social

2ª discussão e 2ª votação

- Projeto
de lei n.º 45/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 853/2012
que institui o plano de cargos e salários e dá outras providências.

2ª discussão e 2ª votação

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 12 de setembro de 2025

PAUTA DA SESSÃO

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (08/09/2025)

Leitura do trecho
bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Ata da Sessão anterior

- Indicação n.º 093/2025, Indicação n.º 094/2025

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de
chamada)

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº039/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;

2ª discussão e 2ª votação

- Projeto
de lei n.º 42/2025 do Legislativo Municipal - Institui a
Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Gestante no município de
Presidente Castelo Branco/PR, estabelece diretrizes para a promoção de
palestras, campanhas e ações educativas voltadas às gestantes, e dá outras
providências.

2ª discussão e 2ª votação

- Projeto
de lei n.º 43/2025 – Altera o Art. 27 da lei Municipal n.º 622/2003,
para incluir a Divisão da Mulher, e, Divisão da Vigilância Sócio Assistencial
ao departamento de Ação Social

Leitura dos pareceres, 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto de Lei nº044/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;

Leitura dos pareceres, 2ª discussão e 2ª votação

- Projeto
de lei n.º 45/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 853/2012
que institui o plano de cargos e salários e dá outras providências.

Leitura dos pareceres, 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto
de lei n.º 48/2025 – Altera Lei Municipal n.º 535/1998 e institui o plano de cargos
e carreiras do SAMAE.

Leitura dos pareceres - 2ª discussão e 2ª votação

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 05 de setembro de 2025

PAUTA DA SESSÃO

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (01/09/2025)

Leitura do trecho
bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Ata da Sessão anterior

- Indicação n.º 091/2025; indicação n.º 092/2025

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de
chamada)

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº033/2025 Institui no
Município de Presidente Castelo Branco – PR a Semana da Mãe Atípica e dá outras
providências.

2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº034/2025 altera a
denominação da via pública identificada como Rua 1947, no Jardim Progresso III,
que passará a ser denominada Rua João Gomes Jardim.

2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº035/2025 Denomina
Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.

2ª discussão e 2ª votação

Projeto de Lei nº036/2025 do Legislativo Municipal: Dispõe sobre
a utilização de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo do Município
de Presidente Castelo Branco/PR e disciplina o ressarcimento de despesas.

2ª discussão e 2ª votação

Projeto de Lei nº038/2025: Autoriza o ingresso e repasse de contribuição associativa anual à
Agência do Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Setentrião
Paranaense – ADETUR Encantos dos Ipês, e dá outras providências;

2ª discussão e 2ª votação

Projeto de Lei nº039/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;

Leitura dos pareceres, 1ª discussão e 1ª votação

Projeto de Lei nº040/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;

Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação

Projeto de Lei nº041/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;

Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação

Projeto de
lei n.º 42/2025 do Legislativo Municipal - Institui a Semana
Municipal de Conscientização e Apoio à Gestante no município de Presidente
Castelo Branco/PR, estabelece diretrizes para a promoção de palestras,
campanhas e ações educativas voltadas às gestantes, e dá outras providências.

Leitura dos pareceres, 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto
de lei n.º 46/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio
de 2026 a 2029.

Apresentação em plenário

- Projeto
de lei n.º 47/2025 – Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Presidente
Castelo Branco, para o Exercício Financeiro de 2026. 

Apresentação em plenário

- OFICIO
GP N.º 285/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 048/2025

Apresentação e votação

- Projeto
de lei n.º 48/2025 – Altera Lei Municipal n.º 535/1998 e dá outras providências.

Apresentação em plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de
urgência)

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 29 de agosto de 2025

PAUTA DA SESSÃO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (25/08/2025)

Leitura do trecho
bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Ata da Sessão anterior

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de
chamada)

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº033/2025 Institui no
Município de Presidente Castelo Branco – PR a Semana da Mãe Atípica e dá outras
providências.

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto de Lei nº034/2025 altera a
denominação da via pública identificada como Rua 1947, no Jardim Progresso III,
que passará a ser denominada Rua João Gomes Jardim.

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto de Lei nº035/2025 Denomina
Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto de Lei nº036/2025 do Legislativo Municipal: Dispõe
sobre a utilização de veículo particular no âmbito do Poder Legislativo do
Município de Presidente Castelo Branco/PR e disciplina o ressarcimento de
despesas.

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto de Lei nº037/2025: Reconhece como patrimônio histórico, cultural e imaterial a Festa da
Padroeira da Paróquia Nossa Senhora Mãe de Deus, realizada no Município de
Presidente Castelo Branco/PR e dá outras providências;

Leitura dos pareceres – 2ª discussão e 2ª votação

- Projeto de Lei nº038/2025: Autoriza o ingresso e repasse de contribuição associativa anual à
Agência do Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Setentrião
Paranaense – ADETUR Encantos dos Ipês, e dá outras providências;

Leitura dos pareceres – 1ª discussão e 1ª votação

- Projeto
de lei n.º 43/2025 do Legislativo Municipal – Altera o
Art. 27 da lei Municipal n.º 622/2003, para incluir a Divisão da Mulher, e,
Divisão da Vigilância Sócio Assistencial ao departamento de Ação Social

Apresentação em plenário

- OFICIO
GP N.º 278/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei n.º 044/2025

Apresentação e votação

- Projeto de Lei nº044/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de
urgência)

- Projeto
de lei n.º 45/2025 do Legislativo Municipal – Altera
dispositivos da Lei Municipal n.º 853/2012 que institui o plano de cargos e
salários e dá outras providências.

Apresentação em plenário

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 22 de agosto de 2025

PAUTA DA SESSÃO

25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 (18/08/2025)

Leitura do trecho
bíblico.

PEQUENO EXPEDIENTE

- Ata da Sessão anterior

- Indicação n.º 088/2025; Indicação n.º 089/2025;
Indicação n.º 090/2025;

GRANDE EXPEDIENTE

(Conforme Lista de
chamada)

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº039/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;

Apresentação em Plenário

OFICIO GP
N.º 269/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº040/2025

Apresentação e
votação

Projeto de Lei nº040/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de
urgência)

OFICIO GP
N.º 270/2025 – Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº041/2025

Apresentação e
votação

Projeto de Lei nº041/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento geral do
Município para o Exercício Financeiro de 2025, um crédito adicional suplementar
e dá outras providências;

Apresentação em Plenário (1ª discussão e 1ª votação se aprovado pedido de
urgência)

Projeto
de lei n.º 42/2025 do Legislativo Municipal - Institui a
Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Gestante no município de
Presidente Castelo Branco/PR, estabelece diretrizes para a promoção de
palestras, campanhas e ações educativas voltadas às gestantes, e dá outras
providências.

Apresentação em plenário

Projeto
de Decreto Legislativo n.º 06/2025 - Ementa - Abertura
de credito adicional suplementar e da outras providencias

Apresentação e votação

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Presidente Castelo Branco/PR 15 de agosto de 2025